Data de entrada em vigor: 05/09/2023

Introdução

Bem-vindo aos Termos de Uso do Método #TMJnaOBRA. Estes Termos de Uso regem o uso do nosso produto digital e estabelecem os termos e condições que você concorda em seguir ao acessar ou utilizar nosso produto.

Antes de continuar, leia atentamente estes Termos de Uso. Ao utilizar nosso produto, você concorda com os termos e condições aqui estabelecidos. Se você não concordar com estes termos, recomendamos que não utilize nosso produto.

Uso do Produto:

2.1. Permissão de Uso

Concedemos a você uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e utilizar nosso produto de acordo com estes Termos de Uso. Você concorda em usar o produto apenas para fins legais e de acordo com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

2.2. Restrições de Uso

Você concorda em não:

Usar o produto de maneira que possa prejudicar, desabilitar, sobrecarregar ou comprometer a disponibilidade ou a segurança do produto ou de nossos servidores;

Tentar obter acesso não autorizado ao produto, a contas de outros usuários ou a sistemas ou redes conectados ao produto;

Reproduzir, modificar, distribuir, criar trabalhos derivados, vender ou explorar de qualquer outra forma o produto ou qualquer parte dele, exceto conforme expressamente permitido por nós;

Utilizar o produto para qualquer finalidade ilegal ou não autorizada;

Compartilhar suas credenciais de acesso ao produto com terceiros;

Publicar conteúdo difamatório, ofensivo, ameaçador, obsceno ou de outra forma inapropriado no produto.

Conteúdo do Usuário

3.1. Submissão de Conteúdo

Você pode ter a oportunidade de enviar ou postar conteúdo, como comentários, resenhas ou outras informações, para o produto Conteúdo do Usuário. Você é o único responsável pelo Conteúdo do Usuário que submete e concorda em não enviar conteúdo que viole direitos autorais, marcas registradas, privacidade ou outros direitos de terceiros.

3.2. Direitos sobre o Conteúdo do Usuário

Ao enviar Conteúdo do Usuário para nosso produto, você concede a nós uma licença não exclusiva, transferível, sublicenciável, isenta de royalties e global para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, distribuir e exibir o Conteúdo do Usuário em conexão com a operação e promoção do produto.

Privacidade

O uso do produto está sujeito à nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos, usamos e protegemos suas informações pessoais. Ao utilizar nosso produto, você concorda com o processamento de suas informações pessoais de acordo com nossa Política de Privacidade.

Modificações dos Termos de Uso

Reservamos o direito de atualizar ou modificar estes Termos de Uso a qualquer momento, com a data de entrada em vigor revisada refletindo a última atualização. Recomendamos que você revise periodicamente estes Termos de Uso para estar ciente de quaisquer alterações. O uso contínuo do produto após a publicação de alterações constitui sua aceitação dos Termos de Uso revisados.

Encerramento

Reservamos o direito de encerrar ou suspender seu acesso ao produto, a nosso critério, sem aviso prévio, por violação destes Termos de Uso ou por qualquer outra razão.

Lei Aplicável

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis brasileiras e quaisquer disputas decorrentes destes Termos serão resolvidas exclusivamente nos tribunais competentes desse país.

Contato

Se você tiver dúvidas, comentários ou preocupações sobre estes Termos de Uso, entre em contato conosco através do seguinte endereço de e-mail: contato@tmjnaobra.com.br

Obrigado por escolher nosso produto digital. Esperamos que sua experiência seja positiva e produtiva.

Equipe #TMJnaOBRA